Você está aqui: Página Inicial

DESTAQUE

PNAFM

PNAFM 3ª Fase

PNAFM 3ª Fase

O PNAFM III se integra no esforço permanente do governo brasileiro na manutenção do equilíbrio fiscal e da estabilidade social e macroeconômica. Sendo assim, o objetivo geral do programa é contribuir para a integração dos fiscos e para a modernização da gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros, tornando mais efetivo o sistema fiscal vigente, em cumprimento às normas constitucionais e legais brasileiras.

PNAFM

Relatório de Finalização de Projeto

Relatório de Finalização de Projeto

Conforme está previsto no Regulamento Operacional do Programa – ROP, o PCR deve ser elaborado pelo município e encaminhado à Unidade de Coordenação de Programas deste Ministério da Fazenda, no prazo de 60 dias após a finalização do projeto municipal.

ENAT

Simplificação das obrigações tributárias é foco do XII ENAT

Simplificação das obrigações tributárias é foco do XII ENAT

O Enat tem como temas principais nesta edição a simplificação das obrigações tributárias e a maior integração entre os Fiscos, prevista na Constituição Federal.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PNAFM II

Unidades de Execução Municipal

Unidades de Execução Municipal

Acesse o quadro com os dados funcionais dos integrantes das Unidades de Execução Municipal da 2ª Fase do PNAFM.

PNAFM II

Carteira PNAFM 2ª Fase

A carteira dos municípios que compõem a 2ª Fase do PNAFM foi dividida entre a equipe de servidores da Unidade de Coordenação de Programas.